Dois Projetos de Lei podem estender Licença Maternidade para mães de bebês prematuros

A revisão do período de licença maternidade para mães de bebês prematuros é uma questão urgente que aguarda a votação do Congresso. Os cuidados das mães com os bebês em casa após a alta hospitalar são fundamentais para evitar complicações de saúde.

Ana Luiza é uma criança saudável de 2 anos e meio, mas ela nasceu com apenas 26 semanas, 30 cm e 825g. Foram 83 dias internada na UTI. A mãe acompanhou a filha no hospital e teve que voltar ao trabalho assim que a menina recebeu alta.

“Depois que ela teve alta era médico toda a semana com terapia marcada todos os dias. Eu não consegui acompanhá-la em todas as consultas, algumas vezes era minha mãe que estava com ela, outras vezes era meu marido, eu tinha que ficar revezando e não participei dessa fase como deveria”, explica a Enfermeira Louise Ornelas, mãe de Ana Luiza.

Por causa do período de internação da criança prematura na UTI, muitas mães ficam pouco tempo com os filhos em casa durante a licença maternidade. Em dezembro de 2018, notícias sobre dois Projetos de Leis em tramitação na Câmara dos Deputados que propõe a extensão da licença maternidade neste caso vincularam nas mídias. O primeiro projeto propõe 240 dias ao invés de 120 dias, e o segundo espera que a licença só passe a contar após a alta hospitalar do bebê.

Apesar de ser uma questão urgente para muitas mulheres, o assunto não é prioridade no Congresso onde a maioria é formada por homens, e vai ficar para próxima Legislatura a partir de 2019. Antes de ir ao plenário, os dois projetos precisam passar por uma Análise de Comissões. Lembrando que logo começa o recesso de final de ano do Congresso, o que deve atrasar ainda mais a votação dos dois projetos. É importante frisarmos que esse é um problema de saúde pública.

Dos 3 milhões bebês que nascem por ano no Brasil, 345 mil são prematuros, índice de 11,5%. “A maior causa de mortalidade infantil dentro do primeiro ano de vida do bebê é a prematuridade, que chega atingir 60% nesta faixa etária”, explica a Neonatologista Andréa Penha Spínola Fernandes.

“Quando nós tratamos de prematuridade, deveríamos ter um olhar diferenciado para essas mulheres, para essas famílias, para quando o bebê receber alta essa mãe poder continuar em condição de prosseguir com o cuidado do bebê em casa, e não ter que deixar a criança de lado para poder ir trabalhar”, reforça a Neonatologista.