Anvisa realizará nova reavaliação de agrotóxicos para determinar riscos à saúde

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou no dia 2 de maio de 2019 que alguns agrotóxicos comercializados no Brasil terão seu risco à saúde reavaliados e isso poderá resultar na retirada de vários produtos até 2020. Inicialmente, a Anvisa informou que quatro compostos passaram pelo chamado “pente-fino” neste ano.

De acordo com as notícias informadas pela Anvisa, os compostos químicos que receberão uma nova avaliação serão divulgados em uma lista em breve, sendo que cada um deles receberá uma pontuação de acordo com os princípios ativos presentes na fórmula de cada produto que será avaliado.

A nova avaliação da Anvisa irá considerar o risco que o produto oferece em provocar câncer ou outros tipos de mutações genéticas. Além disso, a Anvisa também irá considerar o uso dados do setor agrícola e de fontes externas, como as referências internacionais de grandes entidades, como é o caso da Usepa (Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos) e da EFSA (Autoridade Europeia para Segurança Alimentar).

Diferente de qualquer outro produto regulamentado pela Anvisa, os agrotóxicos não precisam de revisões ou renovações para avaliar riscos e identificar possíveis alterações nas fórmulas. É por esse motivo que a Anvisa decidiu reavaliar esses produtos. A agência ainda informou que essa nova avaliação é fundamental para proteger a saúde da população. De acordo com o diretor da Anvisa, Renato Porto, a nova avaliação permitirá retirar produtos do mercado que apresentam grau de toxicidade que não pode mais ser aceitável.

Antes desse anúncio, a Anvisa já tinha especulado sobre a reavaliação através de uma discussão que tinha como objetivo decidir os critérios que serão utilizados para reavaliar os agrotóxicos. A discussão ocorreu no dia 29 de abril em Brasília através de uma reunião de representantes da Anvisa, do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis), e do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Atualmente, apenas quatro agrotóxicos estão sendo reavaliados, sendo eles: glifosato, 2,4 D, abamectina e tiram. O 2,4 D já teve suas consultas públicas encerradas e está em processo de deliberação. O glifosato está no processo de consulta pública, enquanto que os outros dois restantes deverão ser reavaliados até o final do ano.

A Anvisa tem reavaliado agrotóxicos comercializados no país desde 2006, e até o momento 15 produtos passaram por essa nova análise. Desse total, 12 já foram proibidos no país e apenas 3 foram mantidos para comercialização sob fortes restrições. Contrário a estas análises, o Ministério da Agricultura concedeu o registro de 124 agrotóxicos até o dia 18 de abril deste ano. Só no ano passado, 450 produtos deste tipo foram liberados para comercialização no país.